TEAM-NB & NBCG-Med: Contributo para a Call for Evidence sobre o Digital Omnibus – Simplificação com Clareza e Sustentabilidade
Em outubro de 2025, a TEAM-NB e a NBCG-Med submeteram uma posição conjunta à Comissão Europeia (DG CONNECT) em resposta à Call for Evidence sobre o Digital Omnibus, no âmbito da estratégia de simplificação do pacote digital e do AI Act. O contributo sublinha que a simplificação regulatória deve ser acompanhada por clareza jurídica, previsibilidade e sustentabilidade económica, sem comprometer a segurança, a integridade do mercado ou a confiança no sistema europeu de avaliação da conformidade. Principais recomendações da TEAM-NB & NBCG-Med: A posição conjunta reforça ainda a necessidade de uma avaliação uniforme dos Organismos Notificados pelas Autoridades Competentes – essencial para garantir a coerência, a transparência e a confiança no mercado único europeu. O Instituto Pedro Nunes acompanha de perto estas evoluções, defendendo uma simplificação regulatória que promova eficiência, qualidade e sustentabilidade na aplicação do AI Act e na integração da inteligência artificial em dispositivos médicos. Consulte aqui o documento completo.



